Tudo sobre Bichara Eduardo Cunha

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios desprovido qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

Mesmo com reembolsar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do rfoiu. (Clique cá)

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual possui saiba como relator este ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique aqui.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique cá)

Conar divulga circular Acerca Anuncios de bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste de que impedia a demissão de 150 professores por uma DE maiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato de classe para as demissões ditas de massa (clique cá).

A reforma trabalhista tem aplicação imediata no de que concerne às regras por essencia processual, mas a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Isso nãeste impede o controle da má gestãeste, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor por toda atenção e por todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

Petrobras anuncia Este momento pacto para encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público do magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça por devastaçãeste das carreiras". (Clique aqui)

A propósito, Migalhas soube os tempo de que o tema está mal apresentado à comunidade jurídica. De modo que nos próximos tempo traremos uma matéria especial acerca da questãeste. (Clique cá)

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O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui por disparar os meios para de que o médico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar de que recursos Há, pois não se compra uma caixa por fósforos nenhumas recompensar vá para esses caras tributos". (Clique aqui)

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

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